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REGULAMENTO DO SITE

Termos e Condições de Uso

Regras e condições para navegação e uso do site da Agil Telecom. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços.

Proteção de Dados
LGPD Compliance
Transparência Total
Última atualização Fevereiro de 2025
Foro competente Comarca de São Paulo
Legislação República Fed. do Brasil
Seções 11 capítulos

A seguir estão descritos os Termos de Uso e Condições do site https://agiltelecomsp.com.br/ administrado e disponibilizado pela empresa AGIL COMERCIAL DO BRASIL INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, empresa brasileira com sede na Rua Dr. Zuquim, 1342, Santana, São Paulo/SP – CEP: 02035-022, inscrita no CNPJ n° 10.480.844/0001-30.

A AGIL TELECOM é uma operadora de telefonia fixa presente no mercado há mais de 15 anos e possui o propósito de revolucionar a experiência de telecomunicação, não só tecnologicamente, mas também financeiramente e com a jornada do cliente.

Fornece soluções completas com o objetivo de suprir as reais necessidades dos clientes, realizando projetos individuais, personalizados e específicos, pois acredita que cada empresa é única. Com tecnologia SAAS, proporciona celeridade e mobilidade aos clientes, integrando unidades e equipes home office num só sistema, proporcionando economia, gestão otimizada e comunicação ágil.

Quando você acessa nosso site, está confiando à AGIL TELECOM suas informações. Entendemos que isso é uma grande responsabilidade e trabalhamos para proteger suas informações e manter você no controle delas. Assim, as regras do presente Termos de Uso e Condições visam descrever como será realizada a navegação e uso do site pelo usuário que acessar o link: https://agiltelecomsp.com.br/

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Aceitação

Bem-vindo ao site https://agiltelecomsp.com.br/ (o "Site"). O presente documento estabelece os Termos de Uso e Condições aplicáveis ao site acima descrito e aos contatos realizados por WhatsApp.

Por favor, revise os termos cuidadosamente antes de utilizar o site ou fazer um contato por WhatsApp, pois ao nos contatar por WhatsApp, acessar, navegar ou utilizar esse site, todos os usuários e visitantes declaram estar cientes das regras do presente Termos de Uso e Condições.

Caso você não concorde com esses Termos, por favor não use ou acesse o conteúdo disponível. A AGIL TELECOM reserva o direito de atualizar os Termos de Uso e Condições periodicamente, a seu exclusivo critério.

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Funções do WhatsApp e do Site

As ferramentas permitem que o usuário realize o cadastro para solicitar informações sobre produtos e/ou revendedores, pedidos, compras e instalações.

A AGIL TELECOM visa assegurar que as ferramentas sejam mais úteis e eficientes para os seus usuários. Portanto, se reserva ao direito de fazer alterações no Site ou nos serviços oferecidos a qualquer momento e por qualquer motivo em que entender necessário para manutenção da qualidade das informações e serviços prestados.

É possível que ocorram ocasiões em que os serviços disponibilizados pelo Site sejam interrompidos sem aviso prévio para manutenções, upgrades ou reparos de emergência. A AGIL TELECOM reserva o direito de excluir qualquer conteúdo ou mesmo o Site, por qualquer motivo, sem aviso prévio, bem como o cancelamento da conta comercial no WhatsApp.

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Cadastro

As ferramentas estão disponíveis apenas para pessoas físicas e jurídicas que desejem atuar como revenda autorizada ou desejem adquirir nossos produtos e serviços, sendo proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas).

Para que o usuário acesse o conteúdo do Site, bem como obtenha maiores informações sobre nossos Revendedores Autorizados e/ou produtos e serviços pelo WhatsApp, é necessária a realização de cadastro mediante o fornecimento de alguns dados cadastrais, tais como nome, cadastro de e-mail, telefone e CPF.

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência poderá implicar na impossibilidade de realizar o cadastro e/ou efetivar pedidos e compras.

A AGIL TELECOM se reserva o direito de prestar informações com a única finalidade de informar sobre Revendedores Autorizados e/ou produtos e serviços, bem como utilizar os dados cadastrais para efetuar estudos e/ou relatórios acerca dos usuários, seja pelas informações obtidas pelo WhatsApp ou pelo Site, sem, entretanto, divulgar informações dos usuários, pelos quais o usuário desde já concorda expressamente.

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Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à AGIL TELECOM. Grande parte do Site é protegida por direitos autorais, marcas, banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, o usuário está autorizado a utilizar o Site apenas para seu uso pessoal, solicitação de cadastros e contatos prévios.

O Site não poderá ser copiado, modificado, adaptado, distribuído, vendido, publicado, licenciado ou de qualquer outra forma transferido, parcial ou totalmente. O usuário não poderá, ainda, desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa, quebrar ou tentar quebrar a encriptação que protege as configurações do Site, sob qualquer pretexto e/ou hipótese.

Todos os códigos de texto, informações, dados, fotografias, gráficos, softwares, áudio, vídeo, marcas, logotipos, anúncios e tudo o mais que apareça neste Site pertencem exclusivamente à AGIL TELECOM.

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Uso do Site

A AGIL TELECOM não se responsabiliza por qualquer perda ou dano direto, indireto e/ou incidental causado pela má utilização do Site, seu uso ou impossibilidade de uso. Isso inclui perda de dados ou danos causados por uso inadequado do usuário. Da mesma forma, a AGIL TELECOM não se responsabiliza por qualquer vírus que possa vir a atacar o dispositivo do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios.

A AGIL TELECOM possui serviço para dúvidas e consultas em relação ao uso do Site, através do canal de contato, disponível no link https://agiltelecomsp.com.br/

O uso completo do Site depende de conexão com a internet. A conexão deve ser via cabo de rede, Wi-Fi ou através da rede do provedor de serviço de dados móveis, mas a AGIL TELECOM não é responsável pelo mau funcionamento do Site, bem como caso o dispositivo não tenha conexão Wi-Fi ou excedeu o uso de dados limite.

Ressaltamos que se o uso do Site for realizado fora de uma área com Wi-Fi, o provedor de serviços de rede móvel pode aplicar os termos do contrato, no tocante à aplicação de tarifas de dados, roaming de dados para uso do Site fora do território de origem e outros encargos, pelos quais a AGIL TELECOM não se responsabiliza. O usuário, neste ato, renuncia todas as reinvindicações, demandas, atribuições de responsabilidades, causa legal, ação judicial, pedido de indenização, entre outros, com relação a este Site.

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Violações

O usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Site:

  • Qualquer ato ilícito ou violação da legislação vigente;
  • Atos contrários à moral e aos bons costumes;
  • Violação de direito de terceiros;
  • Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
  • Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da AGIL TELECOM e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
  • Praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à AGIL TELECOM, qualquer usuário e/ou terceiros.
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Obrigações da Agil Telecom

A AGIL TELECOM se obriga com seus internautas e usuários a:

  • Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
  • Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
  • Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
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Obrigações do Internauta e Usuário

Os internautas e usuários se obrigam a:

  • Realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
  • Cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
  • Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato à AGIL TELECOM, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.
  • Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
  • Ao fornecer dados e informações ao site da AGIL TELECOM, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
  • O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.
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Conteúdo Não Apropriado para Menores

O conteúdo completo ou parcial disponível no Site pode ser inadequado para crianças e/ou menores de determinada idade. Os pais ou tutores devem monitorar o acesso e uso dos menores, pelos quais a AGIL TELECOM não tem qualquer responsabilidade.

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Versões e Sistema Operacional

O Site será regularmente atualizado e tais atualizações podem fazer com que o Site deixe de ser compatível com o navegador utilizado. A AGIL TELECOM não garante que as atualizações necessárias serão compatíveis com o navegador instalado no seu dispositivo.

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Disposições Gerais

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes termos e condições por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

Todos os itens destes termos e condições são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

A utilização e acesso deste Site significa que o usuário leu e está ciente de todos estes termos e condições.

O usuário deve parar de utilizar este Site imediatamente se não concordar ou aceitar a integralidade destes termos e condições.

Última atualização dos termos e condições
Fevereiro de 2025
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